Bahia inova e realiza a primeira Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa

Bahia inova e realiza a primeira Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa

Foi aprovada na última terça-feira (26/07), a realização da primeira Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa e Egressos da Bahia, através da Resolução 002 da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Estadual de Juventude (COE). A iniciativa é resultado da parceria entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e a COE e tem como objetivos potencializar a participação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no debate sobre as Políticas Públicas de Juventude, garantindo uma experiência protagonista no processo socioeducativo no qual estão inseridos, além de possibilitar um espaço de avaliação e proposição sobre desafios e perspectivas do Sistema Socioeducativo da Bahia. O evento está previsto para o dia 13 de Setembro na unidade de internação de Simões Filho (CASE CIA) e contará, na sua elaboração e realização, com a participação de cerca de 150 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no Estado.

Durante a conferência serão eleitos, entre os participantes, os 15 delegados do segmento para a Conferência Estadual de Juventude. De acordo com o documento, a Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medida irá debater sobre o tema geral da Conferência Nacional de Juventude: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos, além de contribuir na elaboração do material que será apresentado durante a Conferência Estadual.

Também se constitui como uma etapa eletiva do encontro estadual e será precedida de etapas preparatórias realizadas em todas as unidades da Fundac.

Para a diretora-geral da Fundac, Ariselma Pereira, a realização de uma Conferência Estadual dos Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa representa um avanço na garantia de direitos dos jovens. “Mesmo em cumprimento de medida, os adolescentes têm o direito de participar das discussões sobre as políticas de juventude que garantem direitos e conquistas nas mais diferentes áreas de sua vida e o Estado está possibilitando de forma inovadora este processo. Esta ação é importante para a eficácia do Atendimento Socioeducativo na Bahia, contribuindo efetivamente para a ressocialização e protagonismo dos jovens que se encontram em cumprimento de medida”, afirmou a diretora.

Segundo o assessor da Coordenação Estadual de Políticas de Juventude, Felipe Freitas a Conferência Estadual dos Jovens em Cumprimento de Medida é de extrema importância por três aspectos: “A conferência é uma ação inédita no país, não temos conhecimento de outras experiências, e isso representa um avanço nas Políticas Públicas de Juventude na Bahia, graças a iniciativa da diretoria da Fundac que compreende a importância da participação política desses adolescentes; depois tem o impacto positivo dessa experiência na vida desses jovens e o impacto das suas falas na vidas dos demais jovens que participarão da Conferência Estadual”.

Para o Conselheiro de Juventude pela Rede Jovem do Nordeste,
Patrício Souza, “a conferência é uma oportunidade para o adolescente em cumprimento de medida deixar de ser objeto de debate e passar a protagonista, debatendo e propondo de forma democrática Políticas Públicas de Juventude”.

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A celebração do Coco de Roda

A primeira noite do Festival Canavial foi uma celebração de uma das mais tradicionais danças criadas na junção das tradições de origens africanas e movimentos, acompanhados de versos e palmas de mão: o Coco. Essa tradição que é encontrada em praticamente todo o território nordestino, mas que Jackson do Pandeiro, dito como o Rei do Ritmo nos anos cinqüenta a setenta, coloca o Coco como sendo “pernambucano do canavial”. O que assistimos na noite de ontem foi o Coco dançado e cantado de diversas maneiras em Pernambuco. Assim, os que estiveram no terreiro da casa grande do Engenho Poço Comprido dançou o Coco do Cancão Pio, vindo da Serra do Ororubá, uma forma da dança do coco criada em uma família, uma dança coletiva de socialização clara e imediata; e também pode acompanhar cocos mais próximos das áreas religiosas de Umbanda, do Xangô (como se dizia em Pernambuco), da Jurema, como os cocos de Aliança, Goiana e Olinda, além dos cocos criados e crescidos para a interação social, como os cocos de Pontezinha e Nazaré da Mata, careegados de sensualidades.

Podemos verificar, nesse ritmo e nessa dança a grande criatividade brasileira, a criatividade ainda não podada pela “civilização” que insiste na sua resistência à cultura brasileira. É muito bonito ver o povo dançando nos lugares onde antes eram castigados. Vive-se a liberdade, como disseram os coquistas que vieram da Serra do Ororubá, o povo do Canção Piô

Biu Vicente
integrante do estrela de ouro de pernambuco

GRANDE CAMINHADA DO ECA - 21 ANOS.

Caminhada e seminários marcam o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente na Bahia. Na capital, conselheiros tutelares movimentam centro da cidade com caminhada. No interior, Ministério Público promove evento voltado aos integrantes do sistema de Justiça e conselheiros de Direitos e tutelares.


Para lembrar os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado na próxima quarta-feira (13/07), instituições realizam diferentes eventos na capital baiana e no interior do estado. A data será aproveitada para pontuar os avanços da legislação na área de proteção à infância e à adolescência e problematizar os desafios para a sua efetiva implementação.



Na quarta-feira (13), os conselheiros tutelares de Salvador promovem a sétima edição da Caminhada do ECA. Crianças, adolescentes, profissionais da rede de atenção à infância e à adolescência, autoridades locais e representantes de comunidades participam da passeata, que parte do Campo Grande, às 14h, em direção à Praça Municipal Thomé de Souza.

Ainda no dia 13, acontece o Seminário 21 anos Estatuto da Criança e do Adolescente – E agora, para onde vamos?, promovido pelo Serviço Social do Comércio (SESC-Bahia), em Salvador. O encontro, direcionado a participantes do Programa Mesa Brasil, do SESC, abordará temas como violência e dependência química, prevenção da violência no contexto escolar e proteção aos direitos infanto-juvenis. Participam dos debates representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ao final das discussões, será elaborado um documento, a ser enviado à Prefeitura de Salvador, com propostas para a garantia de direitos de meninos e meninas nas áreas debatidas. O Seminário acontece no Teatro SESC-SENAC Pelourinho, das 14h às 18h.

Interior do estado – Em Ilhéus, o aniversário do ECA será lembrado com o II Ciclo Preparatório para os 21 Anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento, promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE). O encontro acontece nosdias 12 e 13 de julho, no auditório da Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), e é direcionado a integrantes do sistema de Justiça (Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública) e dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente (CT’s e CMDCA’s). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no site www.mp.ba.gov.br.

A programação inclui mesas redondas sobre temas como medidas socioeducativas, acolhimento familiar e institucional, Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e combate ao trabalho infantil. Serão debatidas também questões ligadas às crianças e adolescentes indígenas e quilombolas.

O MPE realiza ainda, na quinta-feira (14/07), uma reunião exclusiva entre os membros do Ministério Público e os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Ilhéus e Itabuna. O objetivo é debater as questões locais relacionadas à infância e adolescência, especialmente a articulação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA’s) com os demais atores da rede.



SERVIÇO 1:
O QUÊ? VII Caminhada do ECA
QUANDO? 13 de julho (quarta-feira), às 14h
ONDE? Do Campo Grande à Praça Municipal de Salvador

SERVIÇO 2:
O QUÊ? Seminário 21 anos Estatuto da Criança e do Adolescente – E agora, para onde vamos?
QUANDO? 13 de julho (quarta-feira), das 14h às 18h
ONDE? Teatro SESC-SENAC Pelourinho

SERVIÇO 3:
O QUÊ? II Ciclo Preparatório para os 21 Anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento
QUANDO? 12 e 13 de julho (terça e quarta-feira)
ONDE? Auditório da Universidade Estadual Santa Cruz (Uesc), Ilhéus, Bahia


FONTES DE INFORMAÇÃO:

- Associação de Conselhos Tutelares da Bahia

Contato: Antônia L. Santos – presidente (71 8810-7176)

- Serviço Social do Comércio (SESC-Bahia)

Contato: Elaine Amazonas – assistente social do Programa Mesa Brasil SESC-Salvador (71 3207 4470/4471 ou 08002848440)


- Ministério Público Estadual (MPE)

Contatos: Assessoria de Comunicação (ASCOM) (71 3103-6502/ 6505/ 6567)

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA-Salvador)

Contato: Renildo Barbosa – presidente (71 3329-6516 / 3328-7737)


- Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA-BA)

Contato: Normando Batista – secretário executivo (71 3321-3613)

CONFERENCIAS TERRITÓTIAS E MUNICIPAIS - BA.

Convocação para etapas municipais foi estendida para o 1º de agosto

Na última quinta-feira (30 de junho), a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Juventude se reuniu para discutir as etapas preparatórias do evento, iniciadas em todo o país. Ao final do encontro, o grupo aprovou seis resoluções e uma recomendação relacionada a essas etapas, que antecedem o encontro nacional, agendada para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.


A coordenadora da Comissão, Angela Guimaraes, iniciou a reunião ressaltando o êxito do trabalho dos integrantes da CON, que foram aos estados articular com os gestores a publicação dos decretos e convocação das etapas estaduais. O esforço rendeu bons resultados e o grupo já registrou um total de 24 decretos publicados.


Uma das resoluções aprovadas discipllina as conferências territoriais, reconhecendo os Territórios da Cidadania e de Identidade como espaços representativos do público jovem e das políticas públicas georreferenciadas. Em uma outra, a Comissão amplia os prazo de convocação e realização das etapas municipais, tendo em vista as férias do mês de julho. A convocação, que terminaria em 1º de julho, foi estendida para o 1º de agosto. a data de realização das conferências, passou de 31 de agosto para 18 de setembro.


Vale destacar, ainda, a recomendação assinada pela Comissão em relação ao direitos à acessibilidade, que deve ser assegurado pelos gestores nas etapas estaduais, municipais, regionais, territoriais e livres.

Relação de Municípios que realizaram as Conferencias de Juventude - BA.

Miguel Calmon, 04 e 05 de Julho;

Una, 06 de julho;

Jacobina, 06 de julho;

Juazeiro, 07 e 08 de julho;

Caém, 11 de Julho;

Saúde, 13 de Julho;

Cravolândia, 13 de julho;

Serrinha, 15 de Julho;

Curaçá, 15 de Julho;

Caravelas, 22 e 23 de julho;

Santa Maria da Vitória, 21 e 22 de Julho;

Conceição do Coité, 23 de julho;

Maragojipe, 26 de julho;

Quijingue, 27 de Julho;

Jequié, 28 de Julho;

Retirolândia, 29 de julho;

Santa Cruz Cabrália, 30 e 31 de julho;

Barreiras, 30 e 31 de julho;

Feira de Santana, 16 de Agosto.

Calendário das Conferências Territoriais da II Conferência Estadual de Juventude.

Datas / Território / Cidade / Municípios do Território:

17/08 / Sertão do S. Francisco / Juazeiro

Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Canudos.

19/08 / Piem. do Itapicuru / Senhor do Bonfim

Campo Formoso, Jaguarari, Andorinha, Ponto Novo, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Filadélfia, Antônio Gonçalves, Senhor do Bonfim

20/08 / Piemonte da Diamantina / Jacobina

Caém, Capim Grosso, Serrolândia, Jacobina, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Mirangaba, Saúde.

21/08 / Irecê / Irecê

América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçú da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulugum do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Xique-Xique.

25/08 / Extremo Sul / Eunápolis

Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamarajú, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Vereda.

26/08 / Itapetinga / Itapetinga

Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória

27/08 / Vitoria da Conquista / Vitoria da Conquista

Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo,Tremedal, Vitória da Conquista.

28/08 / Médio Rio de Contas / Jequié

Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, Ubatã, Itamari.

01/09 / Litoral Sul / Ilhéus

Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré , Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca.

02/09 / Baixo Sul / Valença

Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá,
Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães

03/09 / Vale do Jiquiriça / Amargosa

Amargosa, Brejões, Cravolândia, Elísio Medrado, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jiquiriçá, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Laje, Maracás, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra

04/09 / Recôncavo / Cruz das Almas

Santo Amaro, Saubara, Governador Mangabeira, Muritiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, São Félix, Maragojipe, Cruz das Almas, Castro Alves, Conceição do Almeida, São Felipe, Santo Antônio de Jesus, Muniz Ferreira, Varzedo, Dom Macedo Costa, Nazaré, Sapeaçu, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde.

8/09 / Bacia do R. Corrente / Santa Maria da Vitória

Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho.
Wanderley, Cotegipe,

9/09 / Oeste Baiano / Barreiras

Cristópolis, Baianópolis, Catolândia, São Desidério, Barreiras, Angical, Luiz Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Mansidão, Formosa do Rio Preto, Buritirama

10/09 / Velho Chico / Ibotirama

Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Matina, Malhada, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho, Sítio do Mato.

11/09 / Chapada Diamantina / Seabra

Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iraquara, Itaeté, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga, Wagner, Jussiape.

15/09 / Bacia do Paramirim / Macaúbas

Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Paramirim,
Rio do Pires, Tanque Novo.

16/09 / Sertão Produtivo / Brumado

Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiú, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Tanhaçu.

17/09 / Piemonte do Paraguaçu / Itaberaba

Ruy Barbosa, Itaberaba, Rafael Jambeiro, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Iaçu, Santa Terezinha, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Piritiba, Mundo Novo, Tapiramutá, Miguel Calmon.

18/09 / Bacia do Jacuípe / Ipirá

Baixa Grande, Mairi, Gavião, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço, São José do Jacuípe, Quixabeira.

22/09 / Itaparica / Paulo Afonso

Abaré, Macururé, Chorrochó, Rodelas, Glória, Paulo Afonso,

23/09 / Semi A. NE II / Ribeira do Pombal

Jeremoabo, Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Novo Triunfo, Antas, Cícero Dantas, Banzaê, Fátima, Adustina, Paripiranga, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Cipó, Nova Soure, Euclides da Cunha.

24/09 / Agreste de Alagoinhas LN / Alagoinhas

Itapicuru, Olindina, Crisópolis, Rio Real, Jandaíra, Conde, Acajutiba, Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Mata de São João, Itanagra, Araçás, Alagoinhas, Aramari, Ouriçangas, Inhambupe, Sátiro Dias, Aporá, Catu, Pojuca, Pedrão.

25/09 / Sisal / Serrinha

Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano, Valente.

30/09 / Portal do Sertão / Feira de Santana

Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Santo Estevão, Ipecaetá, Antônio Cardoso, Anguera, Tanquinho, Santa Bárbara, Santanópolis, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Conceição do Jacuípe, Irará, Água Fria.

01/10 / RMS / A definir

Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, Simões Filho, Vera Cruz, Salinas da Margarida.